Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área

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Justiça Há 3 anos

SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários

Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas

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Justiça Há 3 anos

STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS

Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte

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Justiça Há 3 anos

Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI

Eliziane Gama criticou quebra de sigilo de Silvinei Vasques

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro

Decisão é da ministra Regina Helena Costa

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Justiça Há 3 anos

Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei

Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas

Casos devem seguir para o plenário físico

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção

Procedimento já é previsto na legislação brasileira

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Justiça Há 3 anos

Barroso nega crise entre Supremo e Congresso

Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal

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Justiça Há 3 anos

Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança

Auxílio beneficiará policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras

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Justiça Há 3 anos

CNJ rejeita proposta de regulamentar participação de juízes em eventos

Por 8 votos a 6, plenário não aprovou a medida

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