Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade

Decisão pode abrir precedente jurídico específico

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Pedido de vista suspende julgamento de deputado pelo STF

Crime de peculato teria ocorrido há mais de 20 anos

Divulgação
Rondônia Há 4 anos

TJ suspende decreto que anulou criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha

O relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, deferiu cautelar, tornando sem efeito o ato do Executivo.

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é retomado

Expectativa é que o julgamento termine no sábado

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça mantém prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro

Político cassado é acusado de estupro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir de hoje

TSE reabre cadastro eleitoral e retoma prestação de serviços

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Julgamento de Flordelis e filhos pode durar três dias, prevê juíza

Sessão começou com duas horas de atraso

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios

Decisão deve ser cumprida também pela PF e as polícias Civil e Militar

Foto para divulgação
Justiça Há 4 anos

ANPR emite nota repudiando ofensas pessoais, sexistas e discriminatórias contra representante do MPF de Rondônia

Confira a íntegra da manifestação da entidade

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS

Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson

Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Começa julgamento da ex-deputada e pastora Flordelis

Ela é acusada de ser mandante do assassinato do marido

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TCU arquiva processo contra consignado da Caixa no Auxílio Brasil

Ação questionava riscos da linha de crédito para finanças do banco

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Brasileiro é eleito membro da Corte Internacional de Justiça da ONU

Leonardo Brant substituirá o brasileiro Antônio Augusto Trindade

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF

Alexandre de Moraes deu 48 horas para PRF repassar informações

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