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RONDÔNIA Há 4 anos

Procon e Tribunal de Justiça de Rondônia realizam parceria para acelerar audiências do direito do consumidor

O intuito é desafogar as audiências de juizados especiais cíveis em relação à defesa do Código do Consumidor

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Guajará-Mirim Há 4 anos

GUAJARÁ-MIRIM: MP entra com ações contra associações com indícios de envolvimento em invasões

As ações foram propostas pela 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA)

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Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência

Aumento é de 35% em relação às eleições de 2018, diz TSE

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Justiça Há 4 anos

Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado

Parlamentar deverá pagar R$ 242 mil no prazo de 30 dias

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria

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Justiça Há 4 anos

Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno

Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais

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Justiça Há 4 anos

TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

Cerimônia marca fim do processo eleitoral

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Justiça Há 4 anos

PL adotará medidas para garantir direito de contestar decisões

Legenda visa preservar liberdade de expressão e atividade partidária

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Justiça Há 4 anos

Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno

Esta terça também é a data-limite para remoção de propaganda eleitoral

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas

Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas

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Justiça Há 4 anos

Ex-secretário de Polícia Civil do Rio vira réu por obstruir Justiça

Turnowski é acusado de atrapalhar investigação de esquema de corrupção

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes desbloqueia recursos do PP e Republicanos em ação sobre urnas

Partidos alegam que não foram consultados sobre integridade das urnas

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Justiça Há 4 anos

STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento

Medida estava sendo contestada pela OAB

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ex-vereador Gabriel Monteiro tem mais uma prisão decretada no Rio

Ele é acusado de crimes de violação sexual mediante fraude e assédio

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POLÍTICA Há 4 anos

Moraes: ação do PL deve abranger dois turnos das eleições

Partido alega que houve falha nas urnas no segundo turno

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