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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Torres diz que “jamais daria condições” para atos de golpistas de 8/1

Declarações foram feitas durante audiência de custódia no dia 14

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo abre mais três inquéritos sobre atos golpistas

Com isso, há agora sete inquéritos no STF sobre atos antidemocráticos

 Divulgação
MP RO Há 4 anos

MP em Guajará-Mirim instaura Inquérito Civil para apurar suposto ato de improbidade

Instaurado o procedimento, novas informações estão sendo requisitadas à Prefeitura, bem como ao comando do 6º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira.

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Operação da PF cumpre mandados contra envolvidos em atos golpistas

Mandados estão sendo cumpridos em SP, RJ, MG, GO, MS e DF

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro

Ex-presidente é acusado de suposta prática de abuso de poder

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes mantém prisão de mais 386 investigados por atos golpistas

O ministro também decidiu pôr 115 em liberdade, com medidas cautelares

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Defesa de Bolsonaro diz que minuta da casa de Torres não é válida

Argumento é que documento não tem autoria e não foi publicado

 Divulgação
RONDÔNIA Há 4 anos

MPRO obtém inconstitucionalidade de lei que permitia atuação de médicos formados no exterior sem o Revalida

A decisão foi concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, no ano passado.

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PF prende no Rio mais um suspeito de participar de atos golpistas

Assessor de deputado era investigado na Operação Ulysses

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos

Ministro do STF colocou 220 investigados em liberdade

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR denuncia mais cinco por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Quatro foram presos dentro do STF e um foi identificado em vídeo

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Preso, Anderson Torres se mantém em silêncio no depoimento à PF

Advogados alegam ainda não terem tido acesso aos atos processuais

 Divulgação
MP RO Há 4 anos

Ministério Público solicita da OAB relação de estudantes com deficiência que tiveram negada a matrícula na rede pública de ensino

As denúncias foram divulgadas amplamente em notícias veiculadas no site da OAB e em outros portais de notícias.

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas

Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP

Medida foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes

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