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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

CPMI do INSS: Ingrid Santos diz que não sabia das movimentações financeiras feitas pelo marido

Ingrid e o marido, Cicero Marcelino, que está preso, são sócios de empresas investigadas por envolvimento nas fraudes em aposentadorias e pensões

 Depositphotos
Câmara Há 5 meses

Consultoria de Orçamento publica Raio X da Lei Orçamentária 2026 após vetos presidenciais

Diferença entre despesas e receitas do governo, contando juros da dívida, chega a 7,5% do Produto Interno Bruto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elab...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe

O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais

O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o proce...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento

O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual de j...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro

Senador Carlos Viana afirma que pode pedir condução coercitiva e defende prorrogação dos trabalhos da comissão por 60 dias

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (25), reunião para ouvir o deputado Coronel Meira (PL-...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente

A Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações

A Câmara analisa a proposta

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Depositphotos
Câmara Há 5 meses

Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça

Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres

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