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 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...

O senador Marcelo Castro relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...

A senadora Roberta Acioly relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...

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Câmara Há 5 meses

Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde

Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica

O governo de Rondônia recebeu a premiação em reconhecimento à implantação do Modelo Integrado de Regularização Fundiária Rural por Meio de Cooperação Interinstitucional no Estado de Rondônia
Rondônia Há 5 meses

Governo de RO recebe Menção Honrosa nacional por modelo inovador de regularização fundiária rural

Otrabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiári...

 Recursos foram aprovados pela Assembleia na sessão de terça-feira (Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO)
ALE-RO Há 5 meses

Deputados aprovam créditos suplementares para programas do Ipem e da Sejus

Recursos serão aplicados em fiscalização metrológica e ações do sistema prisional.

 Parlamentar defende avanço imediato de pauta que valoriza militares estaduais (Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO)
ALE-RO Há 5 meses

Jesuíno Boabaid critica pedido de vistas e defende celeridade em projeto de interesse da PM e BM

O nosso compromisso é defender os interesses dos policiais militares e bombeiros militares de Rondônia, destacou Jesuino.

Eliziane Gama leu o relatório de Mara Gabrilli para o PL 6.683/2025, pelo qual a produção, a importação e a comercialização de implantes deverão ter autorização prévia da Anvisa; texto vai à CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece regras para ampliar a qualidade e a adequação do ...

 Apoio supera barreiras de deslocamento e traz medalhas para Ro (Foto: Assessoria Parlamentar)
ALE-RO Há 5 meses

Ieda Chaves celebra ouro e prata de Rondônia no Norte-Nordeste de Basquete Master

Com apoio da parlamentar, equipes 50+ e 60+ garantiram pódio em competição disputada no Amapá.

Substitutivo de Hamilton Mourão ao PL 2.239/2022 lista critérios para permitir acesso à Justiça gratuita; texto vai ao Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) texto substitutivo ao projeto que estabelece critérios mais objetivos na...

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 5 meses

Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo...

Roberta Acioly apresentou relatório favorável ao PL 6.113/2023, que segue para a análise do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na...

A senadora Dra. Eudócia leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Setembro Roxo, para conscientizar sobre a fibrose cística, vai a sanção

O mês de setembro poderá ser dedicado a ações de sensibilização sobre a doença genética fibrose cística, que afeta as secreções e compromete princi...

A senadora Ivete da Silveira defendeu a aprovação da proposta, que segue para análise na CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (10) o projeto de lei que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulh...

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