Quarta, 06 de Maio de 2026
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Senado Federal

Maior parte das visualizações foi no perfil do Senado Federal no Instagram - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Redes sociais do Senado tiveram mais de 300 milhões de visualizações em 2025

Os perfis do Senado Federal nas redes sociais somaram mais de 300 milhões de visualizações em 2025, segundo dados de alcance e engajamento. Desse t...

Duas aeronaves da Marinha poderão serão doadas ao Uruguai - Foto: Marinha do Brasil
Senado Federal Há 4 meses

Autorizada doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

O Poder Executivo está autorizado a doar aeronaves à República do Paraguai e à República Oriental do Uruguai. É o que determina a Lei 15.338 , publ...

O ator Wagner Moura em cena do filme 'O Agente Secreto' - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 4 meses

Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro

O cinema brasileiro conquistou destaque internacional no Globo de Ouro 2026 com o filmeO Agente Secreto. Dirigida por Kleber Mendonça Filho, a obra...

Seis blindados M108, que não estão mais em operação no Brasil, estão entre os materiais que podem ser doados - Foto: Cb Sturza/Mil
Senado Federal Há 4 meses

Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a doação de material militar do Brasil para o Paraguai. A Lei 15.341 foi publ...

Lei instituída em 2008 para reduzir acidentes relacionados ao álcool passa a ser celebrada a partir deste ano - Foto: Reprodução/Site Hunf
Senado Federal Há 4 meses

Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho

O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342 , que institui a data, foi sancionada pelo preside...

Lei aprovada pelo Senado beneficia cerca de 4,5 milhões de famílias com a gratuidade total da conta de luz - Foto: PAC
Senado Federal Há 4 meses

Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025

No último mêsde dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da A...

Imóvel do Fundo do Regime Geral de Previdência leiloado pelo INSS: lei agora permite cessão não onerosa dos bens - Foto: INSS
Senado Federal Há 4 meses

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais

Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ...

A diálise substitui artificialmente a função dos rins, quando estes não funcionam bem - Foto: Foto: Jader Paes / Ag. Pará
Senado Federal Há 4 meses

Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise

O Senado pode analisar neste ano o PL 3.354/2025 , projeto de lei que cria objetivos para as ações desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise, que é...

A nova lei promove alterações na Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade - Foto: Seagri-BA
Senado Federal Há 4 meses

Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei

Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos inves...

Com a equiparação, os aquicultores poderiam ter os benefícios de políticas agrícolas, como crédito diferenciado - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 meses

Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural

O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui...

Relatado por Jean Paul Prates, texto havia sido aprovado pela CAE em dezembro de 2022 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado

O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d...

O relatório será alimentado por órgãos estaduais e municipais de atendimento à mulher - Foto: Alexandre Carvalho/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 4 meses

Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres

O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026 ,...

Data relembra estreia dos quadrinhos no Brasil com a publicação de Nhô Quim, do quadrinista Angelo Agostini - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 meses

Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026

Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já...

Senado Verifica é o serviço de combate à desinformação do Senado Federal - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025

O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...

A lei diferencia o devedor contumaz daquele que enfrenta dificuldades financeiras pontuais - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 4 meses

Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz

A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...

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