Terça, 03 de Novembro de 2026
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Senado Federal

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado aprova destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei complementar que autoriza a utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nac...

Projeto que regulamenta a profissão foi aprovado no Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Regulamentação da profissão de protesista segue para sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que regulamenta as profissões de protesistas e ortesistas ortopédicos. O PLC 121/2015 ,...

Indicação do ministro do STJ ao cargo de corregedor no CNJ teve 53 votos favoráveis e 16 contrários no Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovada indicação de Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves ( OFS 4/2026 ...

Chico Rodrigues foi eleito presidente frente parlamentar - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Instalada Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador

Com o objetivo de fomentar o surgimento e o avanço de empresas inovadoras no país, senadores e deputados instalaram, nesta quarta-feira (10), a Fre...

A senadora Leila preside a reunião da Comissão de Esporte - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Criação da Universidade Federal do Esporte vai ao Plenário do Senado

A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). O Projeto...

Proposta foi aprovada pela CRA em decisão final com apoio do relator, Zequinha Marinho, que preside a comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovado projeto que facilita desembargo de áreas em recuperação ambiental

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais em...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Teresa Leitão critica projeto que usa fundo do pré-sal para auxiliar produtores rurais

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Aprovado pela Comissão de Agricultura, texto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CRA aprova seguro-desemprego para extrativistas vegetais

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que concede seguro-desemprego para extrativistas v...

Reunião na Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou outorga e renovação em 12 estados e no DF - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCT aprova 30 outorgas de emissoras de radiodifusão

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 30 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de Rádio nesta quarta-feira (10). Os...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Girão cita pesquisa e apoia classificação de PCC e CV como terroristas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou que a pesquisa da Quaest divulgada nesta quarta (10) mostra que 60% dos entrevistados acreditam que o go...

A senadora Leila Barros, autora do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovada dispensa de estágio para atletas profissionais cursando Educação Física

Atletas profissionais matriculados em cursos de bacharelado em Educação Física poderão ser dispensados do estágio obrigatório exigido para a conclu...

Randolfe discursa na reunião em que assumiu a presidência da comissão mista - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Randolfe assume presidência de comissão da MP sobre recursos para Polícia Federal

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) foi eleito, nesta quarta-feira (10), presidente da comissão mista que vai analisar a medida provisória que amp...

Surfe em Jaguaruna (SC) credito=
Senado Federal Há 5 meses

Município de SC pode receber título de Capital Nacional da Maior Onda

As ondas gigantes da Laje da Jagua poderão garantir a Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O projeto foi aprovado n...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Kajuru defende soberania econômica do Brasil diante de tarifas dos EUA

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a soberania econômica do Brasil, diante das novas t...

Para a relatora, Ivete da Silveira, regras propostas possibilitam maior monitoramento da ANPD contra vazamentos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCT aprova projeto que amplia medidas de proteção de dados pessoais

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que esclarece as atribuições da Agência Nacional de Prot...

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