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Senado Federal

As atividades legislativas do Congresso Nacional serão reiniciadas no dia 2 de fevereiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes

O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está ...

 A pesquisa foi realizada pela Consultoria Legislativa do Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo

Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Com público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo

Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta...

 A presidente da comissão, professora Dorinha Seabra, e a relatora da proposta, Augusta Brito - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR

Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a com...

 A ferramenta criada no Senado permite que ideias legislativas enviadas ao portal e-Cidadania sejam incorporadas a projetos de lei - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 8 meses

Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial

Uma nova ferramenta de inteligência artificial criada pelo Senado permite que ideias enviadas ao portal e-Cidadania influenciem projetos de lei — m...

 Integrantes da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) durante reunião em dezembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras

Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019 ,...

 Nota das Consultorias de Orçamento subsidia análise do Congresso (ao fundo) sobre vetos do Planalto (em 1º plano) - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária

Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio...

 O presidente da CCJ, Otto Alencar (2º à esq.), e o relator de proposta de plebiscito sobre aborto, Magno Malta (à dir.) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fu...

 A instituição, que é investigada por suspeita de operações fraudulentas, teve a liquidação extrajudicial decretada em novembro - Foto: RICARDOK
Senado Federal Há 8 meses

CAE cria grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) instituiu um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o Banco Master. A criação d...

 Integrantes da Comissão de Esporte do Senado (CEsp) durante reunião em dezembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança

Quando a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) retomar suas atividades, em fevereiro, seus integrantes poderão votar uma série de projetos de lei, c...

 Aprovado em maio, o projeto do licenciamento ambiental recebeu vetos que foram derrubados pelo Congresso - Foto: Mário Vilela/Funai
Senado Federal Há 8 meses

Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado

A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema mais import...

 Planalto estima Orçamento total de R$ 6,54 trilhões - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...

 Planalto estima superávit de R$ 34,2 bilhões nas contas do governo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...

 O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai substituir o ICMS e o ISS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto

A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227 , que estabelece as regras de administração do Imposto sobr...

 Dragões da Independência na rampa do Congresso na abertura do ano legislativo de 2024 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos

O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L...

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