PF e MP de Rondônia desencadeiam nova fase da Operação Polígrafo com buscas em Minas Gerais

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quarta-feira (16/8), a terceira fase da Operação Polígrafo, para desarticular possíveis esquemas de fraudes na Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau) durante aquisição de 100 mil kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. O valor total da contratação investigada passa dos R$ 10 milhões.

Policiais federais e servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Belo Horizonte/MG.

Durante as investigações foram constatadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também se verificou o superfaturamento do valor de cada unidade adquirida, em comparação com o preço ofertado em outros procedimentos licitatórios.

Na primeira fase da operação, apurou-se que os 100 mil kits de testes rápidos não funcionavam e que havia um esquema de corrupção ativa e passiva envolvendo empresários e políticos ligados à Sesau. 

Já na segunda fase, realizada em agosto de 2022, levantou-se que houve prévio direcionamento por parte de gestores da Sesau na contratação da empresa, sendo que aproximadamente R$450 mil do valor do contrato seria pago em forma de propina. Além disso, há evidências de possível oferecimento de vantagem indevida a funcionários da Anvisa para acelerar o processo de registro dos testes. Os testes comprados pela Sesau tiveram um superfaturamento de 39,43%.

A partir da análise dos processos licitatórios foi averiguado indícios de favorecimento à uma empresa, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões, sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações.

Os investigados, se comprovadas as irregularidades, podem responder por crimes como: fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O nome da operação “Polígrafo” refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações.

O QUE DIZ A SESAU

Em nota divulgada, a Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, esclarece que não houve nenhuma notificação, busca ou apreensão da Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral da União no prédio da pasta e em nenhuma residência de quaisquer servidores, acerca da 3ª fase da Operação Polígrafo. Ressaltamos que a Sesau está contribuindo de todas as formas com a ação.

Nesta fase, os mandados foram realizados para as cidades de Belo Horizonte (MG) e Nova Lima (MG).