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A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, decretou estado de emergência em 19 Estados e no Distrito Federal por risco de incêndios florestais durante diferentes períodos do ano.
A portaria foi assinada na última 6ª feira (3.mar.2023) e publicada na 2ª feira (6.mar) no Diário Oficial da União. Os decretos valem de abril deste ano a abril de 2024 em regiões determinadas pelo ministério. Eis a íntegra (76 KB).
O estado de emergência é declarado em cenários excepcionais para facilitar a alocação de recursos em situações de urgência, como desastres naturais.
Leia as regiões que ficarão em estado de emergência:
DE ABRIL A NOVEMBRO
Acre;
Amazonas: região Sudoeste e Sul;
Bahia: Extremo Oeste e Vale do São Francisco;
Distrito Federal;
Goiás;
Minas Gerais: Vale do Jequitinhonha, Região Metropolitana de Belo Horizonte, Norte de Minas, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce, Campo das Vertentes, região Central, Noroeste, Sul e Sudoeste de Minas Gerais, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba;
Mato Grosso;
Piauí: região Sudoeste;
Rio de Janeiro;
Rondônia;
Tocantins; e
São Paulo.
DE MAIO A DEZEMBRO
Amazonas: mesorregiões Centro Amazonense e Norte Amazonense;
Maranhão: mesorregiões Centro Maranhense, Leste Maranhense, Norte Maranhense e Sul Maranhense;
Minas Gerais: mesorregião Zona da Mata;
Mato Grosso do Sul;
Pará: mesorregiões Baixo Amazonas, Marajó, Metropolitana de Belém, Sudeste Paraense e Sudoeste Paraense;
Piauí: mesorregiões Centro-Norte Piauiense, Norte Piauiense e Sudoeste Piauiense; e
Paraná.
DE JUNHO DE 2023 A JANEIRO DE 2024
Amapá;
Bahia: mesorregiões Centro Norte Baiano e Centro Sul Baiano;
Ceará;
Maranhão: mesorregião Oeste Maranhense;
Pará: mesorregião Nordeste Paraense; e
Pernambuco: mesorregiões São Francisco Pernambucano e Sertão Pernambucano.
DE JULHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024
Pernambuco: mesorregião Agreste Pernambucano, Mata Pernambucana e Metropolitana de Recife.
DE SETEMBRO DE 2023 A ABRIL DE 2024:
Bahia: mesorregiões Metropolitana de Salvador, Nordeste Baiano e Sul Baiano; e
Roraima.
No ano passado, o fogo atingiu cerca de 2,8 milhões de hectares de florestas no país. O número quase dobre em relação a 2021, quando foram aproximadamente 1,4 milhão de hectares queimados, segundo dados divulgados pelo Monitor do Fogo do MapBiomas.
Segundo o índice, 85% da área de florestas queimadas foi na Amazônia e os períodos com maior incidência foram em agosto, setembro e outubro do ano passado. Foi o mês de agosto com maior número de focos de incêndio nos últimos 12 anos e o pior setembro dos últimos 24 anos.
Entre os Estados, Mato Grosso foi o que mais registrou queimadas, com 820 mil hectares, seguido por Pará (761 mil) e Amazonas (364 mil).
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