Governo federal declara emergência ambiental em Rondônia, DF e outros 17 estados do Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, decretou estado de emergência em 19 Estados e no Distrito Federal por risco de incêndios florestais durante diferentes períodos do ano.

A portaria foi assinada na última 6ª feira (3.mar.2023) e publicada na 2ª feira (6.mar) no Diário Oficial da União. Os decretos valem de abril deste ano a abril de 2024 em regiões determinadas pelo ministério. Eis a íntegra (76 KB).

O estado de emergência é declarado em cenários excepcionais para facilitar a alocação de recursos em situações de urgência, como desastres naturais.

Leia as regiões que ficarão em estado de emergência:

DE ABRIL A NOVEMBRO

Acre;

Amazonas: região Sudoeste e Sul;

Bahia: Extremo Oeste e Vale do São Francisco;

Distrito Federal;

Goiás;

Minas Gerais: Vale do Jequitinhonha, Região Metropolitana de Belo Horizonte, Norte de Minas, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce, Campo das Vertentes, região Central, Noroeste, Sul e Sudoeste de Minas Gerais, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba;

Mato Grosso;

Piauí: região Sudoeste;

Rio de Janeiro;

Rondônia;

Tocantins; e

São Paulo.

DE MAIO A DEZEMBRO

Amazonas: mesorregiões Centro Amazonense e Norte Amazonense;

Maranhão: mesorregiões Centro Maranhense, Leste Maranhense, Norte Maranhense e Sul Maranhense;

Minas Gerais: mesorregião Zona da Mata;

Mato Grosso do Sul;

Pará: mesorregiões Baixo Amazonas, Marajó, Metropolitana de Belém, Sudeste Paraense e Sudoeste Paraense;

Piauí: mesorregiões Centro-Norte Piauiense, Norte Piauiense e Sudoeste Piauiense; e

Paraná.

DE JUNHO DE 2023 A JANEIRO DE 2024

Amapá;

Bahia: mesorregiões Centro Norte Baiano e Centro Sul Baiano;

Ceará;

Maranhão: mesorregião Oeste Maranhense;

Pará: mesorregião Nordeste Paraense; e

Pernambuco: mesorregiões São Francisco Pernambucano e Sertão Pernambucano.

DE JULHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024 

Pernambuco: mesorregião Agreste Pernambucano, Mata Pernambucana e Metropolitana de Recife.

DE SETEMBRO DE 2023 A ABRIL DE 2024: 

Bahia: mesorregiões Metropolitana de Salvador, Nordeste Baiano e Sul Baiano; e

Roraima.

No ano passado, o fogo atingiu cerca de 2,8 milhões de hectares de florestas no país. O número quase dobre em relação a 2021, quando foram aproximadamente 1,4 milhão de hectares queimados, segundo dados divulgados pelo Monitor do Fogo do MapBiomas.

Segundo o índice, 85% da área de florestas queimadas foi na Amazônia e os períodos com maior incidência foram em agosto, setembro e outubro do ano passado. Foi o mês de agosto com maior número de focos de incêndio nos últimos 12 anos e o pior setembro dos últimos 24 anos.

Entre os Estados, Mato Grosso foi o que mais registrou queimadas, com 820 mil hectares, seguido por Pará (761 mil) e Amazonas (364 mil).