BRASÍLIA - Sem resposta para o pedido por domiciliar humanitária, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização, nesta sexta-feira (20/2), para receber um tratamento para sono e ansiedade na prisão. Condenado a 27 anos e 3 meses por golpe de Estado, o ex-presidente está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha, em Brasília (DF).

Descrito como uma neuromodulação por estímulos elétricos, o tratamento demandaria três visitas por semana do neurocientista e psicólogo Ricardo Caiado à Papudinha, já que é administrado através de clipes auriculares. “O tratamento é necessário de forma constante e por prazo indeterminado”, justificou a defesa.

As visitas do neurocientista à Papudinha ocorreriam por aproximadamente uma hora, à noite, fora dos horários previstos para visitas a Bolsonaro, de 8h às 10h, de 11h às 13h e de 14h às 16h. Os advogados alegaram que o período mais indicado para a realização do tratamento é o “horário mais próximo possível do repouso noturno”.

A defesa argumentou que a neuromodulação por estímulos elétricos seria uma “complementação necessária” à medicação já utilizada pelo ex-presidente, que toma gabapentina, clorpromazina e escitalopram. “O tratamento prolongado, portanto, pode trazer significativa melhora para o quadro médico de multimorbidade já descrito e comprovado nos presentes autos”, sustentou.

Segundo os advogados, Bolsonaro teria sido submetido ao mesmo tratamento, por oito dias, quando ficou internado em abril de 2025. “E, de fato, no período em que o peticionário se submeteu a referido tratamento, houve melhora significativa na qualidade do sono e no quadro de soluços, que chegaram a parar durante aquele período daquela internação”, citaram.

Em um laudo enviado pela defesa ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o neurocientista registrou que o tratamento não teria deixado efeitos adversos em Bolsonaro. “A técnica é considerada segura e bem tolerada, com baixo risco de efeitos colaterais (raramente dormência auricular leve ou sensação de formigamento)”, descreveu.

Os advogados solicitaram o tratamento enquanto o último pedido para a conversão da prisão em domiciliar humanitária ainda é avaliado. A junta de peritos médicos da PF concluiu o laudo há duas semanas, mas Moraes aguarda uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, antes de avaliar a transferência do ex-presidente.

Apesar de a PF ter descartado a necessidade de transferência de Bolsonaro para um hospital, a defesa do ex-presidente apresentou um laudo particular e insistiu na concessão de prisão domiciliar humanitária. Para os advogados, o estado de saúde de Bolsonaro seria incompatível com as condições da prisão em regime fechado.