Com o objetivo de orientar, atender e ampliar o acesso dos produtores rurais aos instrumentos de regularização de seus imóveis, o governo de Rondônia realizou, entre os dias 26 e 30 de janeiro, uma ação conjunta no município de Candeias do Jamari, com foco na regularização ambiental e inscrição no edital de Chamada Pública voltado aos agricultores familiares. A iniciativa foi organizada pelo Projeto Floresta+ Amazônia, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por meio da Coordenadoria de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural (Comrar), visando ampliar o acesso às políticas públicas ambientais. As atividades também fortaleceram o entendimento dos agricultores sobre a regularização ambiental, promovendo informação, segurança jurídica e oportunidades de acesso a benefícios socioambientais.

Durante os atendimentos, a equipe técnica prestou esclarecimentos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta essencial para a regularização das propriedades, já que muitos agricultores ainda desconhecem sua importância e finalidade. A ação de campo foi fundamental para propor aos agricultores o acesso ao projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), Floresta + Amazônia, uma vez que o CAR é um dos critérios de elegibilidade, para que o agricultor familiar seja beneficiado. Ao garantir a regularização ambiental, os agricultores passam a ter possibilidades de incentivos financeiros que reconhecem e valorizam a conservação da vegetação nativa, gerando renda, fortalecendo a produção sustentável e promovendo o desenvolvimento socioambiental das propriedades rurais.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou a importância de ações integradas que conciliam produção rural, inclusão social e preservação ambiental no estado. “Temos trabalhado para construir políticas públicas que aliem desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. Ações como essa fortalecem a agricultura familiar, garantem segurança jurídica aos produtores e contribuem diretamente para a conservação dos nossos recursos naturais, promovendo um futuro mais sustentável para o estado.”

INCENTIVO ÀS BOAS PRÁTICAS

De acordo com o coordenador da Comrar, Geovani Marx Rosa, o trabalho conjunto no apoio direto aos agricultores familiares tem sido fundamental para ampliar o alcance das ações voltadas ao desenvolvimento sustentável. “A iniciativa reforça o papel da Comrar na articulação entre instituições e no apoio direto aos agricultores familiares, levando orientação técnica, regularização ambiental e incentivo às boas práticas no campo. Esse esforço integrado é essencial para consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável que gere renda, preserve o meio ambiente e valorize quem produz de forma responsável”, destacou.

Já o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, disse que a ação reforça o compromisso das instituições parceiras com o fortalecimento da agricultura familiar e a conservação ambiental. “A iniciativa demonstra que é possível avançar na proteção ambiental sem deixar de lado quem vive e produz no campo. Nosso trabalho visa fortalecer a agricultura familiar, promover a regularização ambiental e valorizar as boas práticas que contribuem para a conservação dos nossos ecossistemas, garantindo desenvolvimento sustentável com inclusão social”, ressaltou.

Para a coordenadora local do projeto, Naelha Sarmento, a ação foi fundamental para aproximar as políticas públicas da realidade dos produtores rurais. “Nosso principal objetivo é garantir que o agricultor familiar tenha acesso à informação e às oportunidades que muitas vezes não chegam até ele. A regularização ambiental é um passo essencial para trazer segurança, valorização da propriedade e acesso a programas como o PSA e essa parceria com a Sedam, fortalece o atendimento direto nas comunidades e contribui para um desenvolvimento mais sustentável para todos”, enfatizou.

PROJETO FLORESTA+ AMAZÔNIA

O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), executada com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiamento do Fundo Verde para o Clima, que atua na promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. A iniciativa incentiva a conservação das florestas, a recuperação de áreas degradadas e a valorização de boas práticas ambientais, por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), reconhecendo e remunerando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais que contribuem diretamente para a proteção da vegetação nativa e dos recursos naturais da região.

Fonte
Texto: Adenilson Florentino
Fotos: Arquivo Sedam
Secom - Governo de Rondônia