No Brasil, mais de 160 milhões de pessoas têm idade para dirigir, mas só uma parte delas é habilitada, segundo dados da Agência Gov. Para muitos, o alto custo do processo é o principal obstáculo. Pensando nisso, o Governo Federal quer tornar a CNH mais acessível, com mudanças que prometem reduzir até 80% do valor total.
A proposta, apresentada pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho, prevê um novo modelo de formação, com etapas mais flexíveis, digitalização do processo e possibilidade de preparação teórica à distância. A ideia é simplificar, economizar e, principalmente, ampliar o número de motoristas legalizados nas ruas.
Como vai funcionar
A ideia é permitir que o candidato monte seu caminho até a habilitação. Ele poderá escolher cursos on-line ou presenciais, conforme sua necessidade. Cada etapa aula teórica, aula prática, uso de simulador será cobrada separadamente, o que pode reduzir bastante os custos.
A abertura do processo também será mais simples. Em vez de depender exclusivamente de autoescolas e despachantes, o futuro motorista poderá iniciar o pedido de CNH pela Carteira Digital de Trânsito ou pelo site da Senatran, direto do celular.
Apesar da flexibilização, seguem obrigatórios o exame teórico, a prova prática e os testes de saúde e aptidão física. O governo reforça que o objetivo não é afrouxar regras, mas tornar o processo mais justo e acessível.
Quem deve se beneficiar
O público-alvo da proposta são, principalmente, os brasileiros que já dirigem sem habilitação estima-se que 20 milhões estejam nessa situação e jovens que não conseguem arcar com os custos da primeira CNH. A medida também pode favorecer trabalhadores que precisam do documento para exercer sua atividade profissional.
Com mais motoristas legalizados, o governo espera reduzir os riscos no trânsito e aumentar a segurança nas vias urbanas e rodovias. Isso porque, segundo especialistas, a formação adequada é essencial para diminuir acidentes e infrações.
Quando começa a valer
A proposta está em consulta pública até o dia 2 de novembro. A versão final será encaminhada ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que poderá fazer ajustes antes de aprovar a nova regulamentação. Ainda não há uma data definida para a implementação, mas o objetivo é que as novas regras entrem em vigor já em 2026.
