A Prefeitura de Porto Velho marcou um passo decisivo rumo à modernização da infraestrutura educacional com o lançamento oficial do projeto de Parcerias Público-Privada (PPP) voltado à educação infantil.

Realizada nesta terça-feira (3), a solenidade que firmou a parceria contou com exposição de metas, apresentação do modelo de trabalho, além da assinatura do acordo, que promete trazer inovação ao sistema educacional disponibilizado na capital rondoniense.

O projeto, financiado pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP - FEP CAIXA, prevê a construção de 10 a 20 unidades de educação infantil (UEIs) com foco em ampliar o acesso à educação para crianças de 0 a 5 anos e 11 meses. A iniciativa busca criar pelo menos 2 mil novas vagas, contribuindo para reduzir o deficit de atendimento na rede pública municipal. Atualmente, apenas 18% das crianças de 0 a 3 anos frequentam creches em Porto Velho.

O modelo prevê que a iniciativa privada seja responsável por atividades como construção, manutenção predial, fornecimento de mobiliário, serviços de lavanderia, segurança, TI, entre outros. Já os serviços pedagógicos, alimentação escolar e transporte de alunos continuarão sob responsabilidade da Prefeitura.

Para o secretário municipal de Educação, Leonardo Leocádio, essa é uma oportunidade para que o sistema de educação de Porto Velho passe por uma significativa transformação, com o aumento de vagas nas escolas e creches, além da universalização da educação infantil até 2026.

“Essa ação visa atender à demanda de vagas na rede municipal de ensino de Porto Velho e, principalmente, à Meta 1 do Plano Nacional de Educação – universalizar, até 2026, a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos e ampliar a oferta de vagas em creches para, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos”, destacou Leocádio.

Segundo o prefeito Léo Moraes, essa parceria é uma oportunidade histórica para o município, que terá a oportunidade de evoluir de maneira significativa na qualidade da educação disponibilizada às crianças do ensino fundamental, pré-escola e creches, melhorando a qualidade de vida de toda a família.

“O projeto de PPPs representa uma oportunidade histórica para Porto Velho. Vamos garantir infraestrutura moderna, manutenção contínua e mais qualidade no atendimento às nossas crianças, sem abrir mão da gestão pedagógica pública”, afirmou Léo Moraes, o prefeito de Porto Velho.

De acordo com o superintendente de rede da CAIXA em Rondônia, Dione Wesley, a participação nesse projeto é motivo de orgulho a todos os envolvidos, uma vez que trará inovação dentro das escolas.

“A Caixa tem orgulho de apoiar projetos que transformam a realidade social dos municípios. Com as PPPs, conseguimos unir eficiência, inovação e responsabilidade. Com essa iniciativa, Porto Velho se posiciona entre os municípios pioneiros na adoção de PPPs para a educação infantil, promovendo inovação, eficiência e inclusão social por meio de parcerias estratégicas", justificou Dione Wesley.

O projeto é estruturado pela CAIXA, com apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP - FEP CAIXA, tem apoio institucional do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI da Presidência da República, Ministério das Cidades e apoio técnico de consultorias especializadas.

Texto:João Paulo Prudêncio/Priscila Jacob
Foto:Leandro Morais/ José Carlos

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)