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Justiça

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Justiça Há 4 anos

PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais

Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais

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Justiça Há 4 anos

STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite

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Política Há 4 anos

TSE amplia seu poder de Polícia e proíbe propaganda paga 48 horas antes das eleições

Moraes lembrou que a medida deve evitar, inclusive, posterior acusação de abuso de poder político ou econômico por parte das campanhas.

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Justiça Há 4 anos

TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro

Tribunal também retirou conteúdos sobre Lula

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Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia

Relatora Rosa Weber começou leitura de seu voto

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Justiça Há 4 anos

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Não houve acordo sobre a base de cálculo do imposto

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Justiça Há 4 anos

STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável 

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Justiça Há 4 anos

TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno

Aulas estarão disponíveis até o dia 27

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Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais

Participaram representantes do TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e Meta

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Justiça Há 4 anos

Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE

Moraes diz que eleitor deve ter liberdade de escolher seus candidatos

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Justiça Há 4 anos

MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol

Entidade médica estabeleceu restrições na prescrição

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Justiça Há 4 anos

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor

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Justiça Há 4 anos

TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna

Decisão é do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes

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Justiça Há 4 anos

Justiça Eleitoral de SP começa preparação de urnas eletrônicas

Segundo turno das eleições ocorre no dia 30 de outubro

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Justiça Há 4 anos

Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira

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