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Justiça

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NOVA MAMORÉ Há 4 anos

PGJ visita terreno onde será construída a Promotoria de Justiça de Nova Mamoré

O terreno fica em frente à Prefeitura do município, na região central da cidade.

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões

Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública

Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele

Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas

Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro

Governo da Itália pede homologação de sentença relativa a ambos

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro

Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro

Decisões foram assinadas durante a madrugada

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STF Há 4 anos

STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas utilizadas em crimes ambientais

Pedido de inconstitucionalidade foi feito em 2022 argumentando "possibilidade real de danos ao patrimônio ambiental e indígena rondoniense". Votação para declarar a lei inconstitucional foi unânime.

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Justiça Há 4 anos

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso

GT reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai

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PORTO VELHO Há 4 anos

MP expede recomendação para garantia de vagas destinadas a cota racial em cargos públicos no estado

O MP de Rondônia expediu a recomendação por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Curadoria da Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, Curadoria de Pessoas com Deficiência, Curadoria do Idoso, Curadoria de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial.

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro

Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo

Magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio

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