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Justiça

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PARA TUDO Há 3 anos

PF não pode investigar após juiz federal declinar da competência

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas

Plataformas serão notificadas sobre perfis e conteúdos suspeitos

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres

Ex-secretário de Segurança do DF está preso desde 14 de janeiro

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Guajará-Mirim Há 3 anos

MPRO, em conjunto com o governo de Rondônia, recorre de decisão judicial que suspendeu desocupação do Parque Estadual Guajará-Mirim

Salientam, por fim, que as ações de fiscalização e autuação continuarão tanto no Parque quanto no “Bico do Parque”, já que o poder de polícia estatal não foi suspenso, e nem poderia, pela decisão judicial.

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RONDÔNIA Há 3 anos

Nova lista de trabalho análogo à escravidão contém 289 nomes, incluindo empresário de Rondônia

O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notificação pode ser feita de forma anônima.

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos

Magistrado estava internado para tratamento de um câncer

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas

Magistrado acolhe recurso contra o Banco Safra

 © Nelson Jr./SCO/STF
Justiça Há 3 anos

Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski

Não há prazo para Lula indicar novo ministro

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF vai investigar atuação interestadual de grupos neonazistas

Determinação ocorre após ataque a creche em Blumenau

 Ilustrativa
CONDENADO Há 3 anos

GUAJARÁ-MIRIM: Homem é condenado por dirigir embriagado e causar morte de criança de 04 anos

MP sustentou a tese do crime doloso, uma vez que o condutor, ao ingerir bebida alcoólica, dirigir sem habilitação e na contramão, assumiu o risco de acidente

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Bolsonaro depõe à PF por três horas sobre joias sauditas

Teor do depoimento está em sigilo e não foi divulgado

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Bolsonaro chega à Polícia Federal para depor sobre joias sauditas

Ex-presidente falará sobre kits recebidos e não declarados à Receita

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas

Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR muda posição e defende rejeição de denúncia contra Arthur Lira 

Novo entendimento argumenta que não há provas suficientes

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