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Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1

Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa

Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica

Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados

O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cance...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira

O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas

Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos

Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista

O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis

Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser apr...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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