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Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Há 7 meses

Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade

Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara

Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas

Projeto inclui a medida na Política Nacional de Recursos Hídricos; proposta segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte

Proposta regulamenta arbitragem esportiva e cria novo conselho para essa profissão

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 1.621 e Fundo Eleitoral de R$ 5 bilhões

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025

Propostas foram aprovadas por deputados e senadores

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde

Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica

Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas

O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados

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