Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos

O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 18 horas

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura

Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte

Proposta segue em análise na Câmara

Divulgação / Governo do Espírito Santo
Câmara Há 3 dias

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES

Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica

Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino

Proposta segue em análise na Câmara

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