Por causa da necessidade de organizar o fluxo de atendimentos no Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II em Porto Velho, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (GAECIV), se reuniu com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) na terça-feira (5/12).
Conforme explicado pelo Coordenador do GAECIV, Promotor de Justiça Julian Imthon Farago, o foco da reunião foi conhecer o “Plano de Capacidade Plena do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II”, elaborado pela SESAU para reorganizar os fluxos das portas de entradas da Urgência e Emergência.
Os representantes da SESAU destacaram a necessidade da atuação conjunta na luta pela descentralização da saúde. Também citaram que entre os maiores desafios para a melhoria do atendimento estão: a alta demanda vinda ainda da atenção primária, lidar com o alto índice de ocupação de leitos no hospital relacionado a acidentes de trânsito e as questões referentes aos repasses financeiros para cada macrorregião — essas macrorregiões dividem as unidades de saúde em todo o estado.
Como tentativa de melhor organizar o Hospital João Paulo II, o plano inicialmente seria para blindar as portas de entrada para atender apenas casos de urgência e emergência; e organizar uma proposta de pactuação objetivando uma possível nova ordenação das macrorregiões.
Demais reuniões devem acontecer com a presença de Promotores de Justiça com atuação na Curadoria da Saúde para auxiliar na construção do fluxo adequado e resolutivo. Pelo Promotor de Justiça e Coordenador do GAECIV foi endossado o compromisso de articulação em rede para garantir a efetividade e continuidade das políticas públicas de saúde.