23°C 38°C
Guajará-Mirim, RO
Publicidade

STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

Sessão está prevista para começar às 14h

27/09/2023 às 06h15
Por: Portal Guajará Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h.

Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada.

Entre os pontos que serão analisados na sessão desta quarta-feira, está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé” e se o pagamento seria condicionado à saída de proprietários das áreas indígenas.

Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Também pode ser debatida a sugestão do ministro Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.

Rosa Weber

A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber, no plenário. A ministra deixará o tribunal amanhã (28) ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A posse de Luís Roberto Barroso no comando da Corte será no mesmo dia.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Guajará-Mirim, RO
26°
Tempo limpo

Mín. 23° Máx. 38°

28° Sensação
2.57km/h Vento
94% Umidade
46% (0mm) Chance de chuva
06h49 Nascer do sol
07h19 Pôr do sol
Sáb 35° 23°
Dom 32° 23°
Seg 33° 22°
Ter 35° 21°
Qua 36° 23°
Atualizado às 09h03
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,83 +0,58%
Euro
R$ 6,32 +0,35%
Peso Argentino
R$ 0,01 +1,45%
Bitcoin
R$ 438,285,88 +1,12%
Ibovespa
129,042,04 pts -0.52%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade