Aprovado na Câmara, projeto que institui cordão de girassol para identificar pessoa com deficiência oculta em Guajará-Mirim, RO.

O plenário da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, aprovou, nesta segunda-feira, (21/08), de autoria do vereador Elias Crispim do (Patriota).  O projeto de lei que institui o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no município de Guajará-Mirim. Com o uso do cordão, os portadores das deficiências ocultas, que precisam de suporte especial ou atendimento diferenciado, ao usar o símbolo, estão isentos de explicações e justificativas, evitando constrangimentos.

O PL agora segue para a sanção da prefeita, Raissa Paes (MDB). Após a lei entrar em vigor, as pessoas portadoras das chamadas deficiências ocultas, como autismo, transtorno de déficit de atenção (TDAH), demência, doença de Crohn, fobias extremas, entre outros, poderão se identificar com a utilização do cordão. Esse uso do cordão já ocorre em diversas cidades brasileiras e do mundo.

Segundo o vereador, a ideia é de que o cordão seja composto de uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com figuras de girassóis. Ele destaca ainda que mesmo com o uso do cordão, a utilização dele não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência oculta, caso seja solicitado.

De acordo com o PL, o ‘Cordão de Girassol’ consiste numa faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com desenhos de girassóis, podendo ser acompanhada de um crachá com informações úteis, a critério do portador ou de seus responsáveis.

“Quando uma pessoa com o Cordão de Girassol é identificada, as equipes de atendimento de supermercados, bancos, lotéricas e outros tipos de estabelecimentos devem priorizar a assistência a esse cliente e seus acompanhantes”, afirmou o vereador.

De acordo com o artigo 1º, “fica reconhecido o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas”. Consta ainda que “considera-se pessoa com deficiência oculta, para efeito desta Lei, aquela cuja deficiência, ou condição neurológica, não é identificada de maneira imediata, por não ser fisicamente evidente”.

“O Cordão é direcionado às pessoas com deficiências que não apresentam características invisíveis, como síndromes ou transtornos de natureza mental, intelectual ou sensorial, a exemplo do autismo”, explica o vereador.

Segundo o parlamentar, o cordão tornou-se um símbolo de apoio para pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis, que necessitam de suporte adicional, ajuda ou um tempo maior para desempenhar suas tarefas.