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Após a deflagração da segunda fase da Operação Poligráfico, desencadeada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (3), para desarticular possíveis esquemas de fraudes na Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau), na aquisição de 100 mil kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19, a assessoria de comunicação da pasta emitiu uma nota, negando buscas na secretaria e em residência de servidores do governo.
A Sesau afirmou que até o momento não foram solicitadas informações pela Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral da União.
Ainda conforme a secretaria, o Governo de Rondônia enfatiza que não pactua com qualquer tipo de irregularidades, e está à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Veja a manifestação
Nota de esclarecimento
A Secretaria do Estado da Saúde de Rondônia - Sesau, esclarece que, nesta quarta-feira (3), não houve nenhuma busca e apreensão no prédio da Sesau e em nenhuma residência de quaisquer servidores do governo durante a 2ª fase da Operação Polígrafo.
A Sesau ressalta ainda que até o momento não foram solicitadas informações pela Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral da União.
O Governo de Rondônia enfatiza que não pactua com qualquer tipo de irregularidades, e está a disposição para quaisquer esclarecimentos.
A operação
Durante as investigações foram notadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado ao preço ofertado no chamamento público da Superintendência Estadual de Licitações.
Por ocasião da primeira fase da operação, a PF apurou que os 100 mil kits de testes rápidos não funcionavam e que havia um esquema de corrupção ativa e passiva envolvendo empresários e políticos ligados à Sesau, no qual 10% do valor do contrato era pago em forma de propina. Também se verificou os testes comprados pela Sesau tiveram um superfaturamento de 39,43%.
São cumpridos mandados de busca e apreensão em Porto Velho, São Paulo/SP, Barueri/SP, Belo Horizonte/MG e Rio de Janeiro/RJ, todos expedidos pela 4ª Vara Criminal de Porto Velho. Além de 30 policiais federais, atuam nas diligências 14 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU).
A partir da análise dos processos licitatórios, a CGU, constatou ainda indícios de favorecimento à uma empresa, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões, “sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações”.
Essa empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE).
Os investigados, se comprovadas as irregularidades, podem responder por crimes como: fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.
O nome da operação “Polígrafo” refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações.
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