A Prefeitura de Porto Velho lançou o edital de chamamento público para o credenciamento à concessão da autorização de uso e exploração de atividade comercial com brinquedos durante a realização da 2ª edição da Expoporto 2022. O evento acontecerá de 24 a 28 de agosto deste ano, no Parque dos Tanques.
O processo de credenciamento é coordenado pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) e Departamento de Posturas Urbanas (DPU).
Estão autorizadas para o credenciamento pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos, além de pessoas jurídicas que preencham os requisitos especificados no edital. Os documentos deverão ser entregues em envelopes lacrados na Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos do DPU, à rua Aparício de Moraes nº 3616, bairro Industrial, até o dia 12 de agosto próximo.
Os documentos apresentados serão analisados por uma comissão constituída pela Portaria Nº 04/SEMUSB/2022 que vai verificar se estão de acordo com os preceitos do edital. Entre os que forem habilitados ao credenciamento, será analisada a melhor proposta. No caso de empate, será selecionado o que comprovar maior número de participações em grandes eventos.
O resultado final do certame será divulgado no Diário Oficial do Município de Porto Velho e no
portal da Prefeitura.
Quem for selecionado deverá estar com toda documentação em dia para a instalação e funcionamento dos brinquedos, inclusive laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros. Além disso, os brinquedos deverão apresentar ótimo estado de conservação e funcionamento.
No anexo II do edital os interessados encontrarão a ficha para a inscrição, na qual poderão inserir todas as informações necessárias, conforme os critérios especificados.
TIPOS DE BRINQUEDOS
Tobogã inflável, piscina de bolinhas, barraca do pingo, barraca de fliperama, escorregador inflável, cama elástica, roda gigante, chapéu mexicano, carrinhos de bate-bate, carrossel e treizinho, entre outros.
Confira a íntegra do edital para mais informações
aqui.
