O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) abriu o edital de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) nº 01/2022 para contratar empresa para realização de obra de reforço de segurança da Penitenciária Federal de Porto Velho.
O processo de licitação pretende construir muro, passarela, torres de vigilância, casa de força e posto de controle no presídio federal.
A licitação será realizada pelo regime de empreitada Global, sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço.
De acordo com o edital, poderão participar do certame os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores –SICA.
Ainda de acordo com a organização da licitação, o licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
A sessão para definir o vencedor do processo deve acontecer no dia 16 de agosto, às 14h, no Portal de Compras do Governo Federal (
www.comprasgovernamentais.gov.br). A licitação é totalmente eletrônica.
O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (26).