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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (3), em Brasília, que o estado do Amapá pode “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, no chamado bloco FZA-M-59. Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima no local, em razão de “inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.
Em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula disse que a decisão do Ibama não é definitiva e que a Petrobras tem o direito de corrigir as falhas no projeto. Segundo ele, as discussões estão acontecendo internamente e, em breve, deve haver uma decisão.
O presidente da República explicou que o objetivo da Petrobras é pesquisar as potencialidades da região, para, na sequência, o Estado brasileiro tomar a decisão sobre a atividade. O que está em jogo, segundo ele, é como explorar petróleo sem causar nenhum prejuízo a qualquer espécie amazônica.
“Eu vou dizer que vocês podem continuar sonhando e eu também quero continuar sonhando”, disse. “Primeiro, nós temos que pesquisar, nós temos que saber se tem aquilo que a gente pensa que tem, e quando a gente achar, a gente vai tomar uma decisão do Estado brasileiro. O que a gente vai fazer? Como é que a gente pode explorar? Como é que a gente vai evitar que um desastre qualquer possa prejudicar a nossa querida margem do Oceano Atlântico na Amazônia?”, destacou Lula.
O entendimento da equipe técnica do Ibama que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.
Na ocasião, a Petrobras afirmou que foi surpreendida pela decisão e que as condições colocadas originalmente pelo Ibama foram plenamente atendidas.
Segundo a empresa, o órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente reconheceu não haver embasamento legal para cobrar a realização da avaliação ambiental e que a licença em questão se restringe à perfuração de poço com o objetivo de verificar a existência ou não de jazida petrolífera na margem equatorial brasileira.
O pedido de autorização para prospecção é de uma área a 540 quilômetros da foz do Rio Amazonas.
A expectativa abrange reservas que podem variar entre 10 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo equivalente, o que significaria reservas entre US$ 770 bilhões a US$ 2,3 trilhões. Se tudo for autorizado, o início de produção está previsto para 2030. A exploração geraria uma nova fonte de recursos para estados da região.
“Nós estamos vendo o Suriname explorando petróleo, a Guiana explorando petróleo e eu acho que Trinidade e Tobago já está explorando. Nessa margem equatorial deve ter petróleo e ela fica uma distância muitos quilômetros longe da margem e nós vamos então pesquisar”, afirmou Lula nesta quinta-feira.
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.
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