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O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (18), em Brasília, que o governo federal vai recompor o orçamento das universidades e institutos federais de ensino, que sofreram sucessivas reduções nos últimos anos. O anúncio será feito em reunião de reitores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para esta quarta-feira (19), no Palácio do Planalto.
"Nós sabemos o quanto as universidades e institutos foram sucateados nos últimos anos. O compromisso do presidente amanhã é anunciar a recomposição orçamentária, dialogado com reitores e reitoras", disse Santana no evento Educação Já, promovido anualmente pela organização Todos Pela Educação. O ministro não quis adiantar valores que, segundo ele, serão anunciados pelo próprio presidente.
"É o segundo encontro [com reitores] que o presidente faz no Planalto. É um simbolismo para mostrar reconhecimento ao papel que nossas universidades e institutos federais fazem para jovens no país inteiro", acrescentou.
Além da recomposição orçamentária, que foi viabilizada por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição aprovada no fim do ano passado, o governo deve anunciar a retomada de obras paralisadas nas universidades e institutos, informou Camilo Santana.
O evento do Todos pela Educação reuniu ministros do governo federal para discutir os desafios do setor no país. Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, não haverá bloqueios na área de educação este ano.
"Vamos executar 100% do orçamento, não vai ter corte para a educação. Tudo o que o Camilo precisar, ele [recurso] vai ter liberado automaticamente", assegurou.
Camilo Santana também destacou a disponibilização de R$ 200 milhões, por meio do Programa de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação (MEC), para a implantação de núcleos de atendimento psicossocial para crianças e adolescentes nas escolas do ensino básico em todo o país. A medida faz parte das ações de enfrentamento à crise de violência escolar vivida pelo país, com casos de atentado e ameaças de ataques disseminadas nas redes sociais.
Pela manhã, o presidente Lula promoveu uma reunião com os chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores, entidades representativas de prefeitos e parlamentares para discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas. A ideia é criar estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo.
Um dos anúncios foi a antecipação de R$ 3 bilhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para serem usados em ações que assegurem segurança nas escolas. Os recursos do PDDE normalmente são destinados à aquisição de material pedagógico. Para modificar suas possibilidades de uso, o MEC deverá editar uma portaria.
"A resolução vai deixar claro que aquele recurso parado no município ou estado poderá ser usado naquela escola para formação, equipamento ou infraestrutura para a questão de segurança", explicou.
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