O vereador André do Sindicato esteve em Brasília, onde participou de uma reunião no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) Nacional para tratar de demandas relacionadas à regularização fundiária de Nova Mamoré. O encontro contou com a participação de Luiz, João Pedro, responsável pela área de regularização fundiária e assessor direto da Presidência Nacional do INCRA, e Antônio, adjunto da Superintendência do órgão em Porto Velho.

Entre os principais assuntos discutidos esteve a regularização dos projetos de assentamento já registrados no município. Segundo o vereador, mais de 150 títulos estão em andamento e sendo tratados junto ao INCRA Nacional, com o objetivo de viabilizar a liberação dos documentos para as famílias que aguardam a regularização de suas propriedades.

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Conforme informações obtidas pelo Portal Guajará, a reunião também abordou pendências técnicas e divergências no sistema de organização territorial, que passou por atualizações. De acordo com o parlamentar, estão sendo realizados ajustes para solucionar os entraves que ainda dificultam o avanço dos processos de regularização em Nova Mamoré. A questão envolvendo o interesse da FUNAI também foi discutida, com a informação de que essa pendência já foi retirada.

Outro ponto da agenda foi a articulação para a transferência de áreas dos distritos para o município. Segundo André do Sindicato, o processo está sendo acompanhado e depende do envio da documentação necessária pela Prefeitura para que as tratativas possam avançar junto aos órgãos responsáveis.

A agenda também incluiu informações sobre uma nova etapa de entrega de títulos de regularização fundiária em Rondônia, prevista para a próxima quarta-feira, com a participação de João Pedro, representando a Presidência Nacional do INCRA.

O vereador afirmou que o mandato continuará acompanhando as demandas e articulando junto ao Governo Federal e ao INCRA para buscar avanços na regularização fundiária, garantindo segurança jurídica às famílias e contribuindo para a organização territorial do município.

Fonte: Portal Guajará.