A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de uma estagiária suspeita de atuar como advogada sem supervisão e cobrar honorários de um cliente em Ouro Preto do Oeste e Alvorada do Oeste.

Segundo a OAB-RO, o cliente procurou uma assessoria jurídica para solicitar um benefício previdenciário. A mulher, que possui registro na entidade apenas como estagiária, teria omitido essa condição e se apresentado como advogada durante o atendimento inicial, realizado nos fundos de um consultório odontológico.

Ainda conforme a entidade, após o benefício ser concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a investigada teria cobrado honorários do cliente e solicitado a assinatura de um contrato de prestação de serviços.

Conforme informações obtidas pelo Portal Guajará, a OAB-RO também informou que a estagiária atuava em outro processo judicial envolvendo o mesmo cliente, em Alvorada do Oeste. Nesse caso, a representação aparece em nome de outro advogado que, segundo o cliente, não seria conhecido por ele.

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RO determinou a abertura do processo para apurar possíveis infrações, entre elas a extrapolação dos limites de atuação de estagiária, cobrança direta de honorários e possível captação ilícita de clientela. O advogado vinculado ao processo também passou a ser investigado disciplinarmente por possível facilitação da conduta.

O presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, encaminhou o caso ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) para apuração de possível crime de estelionato. As responsabilidades ainda serão analisadas pelas autoridades competentes.