Programa será implementado por medida provisória, que será assinada pelo presidente Lula em evento no Palácio do Planalto. Equipes econômica e social buscavam conciliar promessas do presidente com o orçamento do Bolsa Família.
O governo federal informou nesta quarta-feira (1º) que a medida provisória com o novo Bolsa Família será publicada nesta quinta (2). O programa vai pagar:
no mínimo R$ 600 por família
mais R$ 150 para crianças de até 6 anos
mais R$ 50 para crianças acima de 7 e jovens com menos de 18
O programa será lançado em evento no Palácio do Planalto, quando o presidente Lula vai assinar a medida provisória.
O desenho do Bolsa Família vinha sendo acertado entre as equipes econômica e social do governo desde o início do ano.
O desafio era equilibrar o pagamento mínimo de R$ 600 por família, promessa de campanha de Lula, e, ao mesmo tempo, conceder um valor proporcionalmente maior para famílias muito numerosas. Tudo isso deveria caber dentro do Orçamento previsto para o programa em 2023.
Quem tem direito
Para receber o benefício, uma família tem que ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza. Também tem que estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Condicionantes
O governo afirmou que os beneficiários vão ter que arcar com contrapartidas, como: manter crianças e adolescentes na escola, fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes) e manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Revisão no Cadastro Único
O governo tem dito que encontrou irregularidades no Cadastro Único, deixadas pelo governo anterior. Com isso, cerca de 1,5 milhão de pessoas que atualmente estão no programa devem deixar o Bolsa Família já neste mês.
O governo entende que a revisão no cadastro vai permitir que o Bolsa Família não seja pago a quem não precisa. Assim, se evitam desperdícios e o valores podem aumentar.
Fonte: G1
