Moradores de Porto Velho poderão solicitar gratuitamente divórcio ou dissolução de união estável por meio de um mutirão promovido pela Prefeitura em parceria com a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO).

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pela plataforma PVH+ ou presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Conforme apurou o Portal Guajará, antes do atendimento será realizada uma triagem pela Defensoria Pública para verificar se os interessados atendem aos requisitos da iniciativa. Casos envolvendo disputa pela guarda de crianças e adolescentes ou violência doméstica seguirão os procedimentos específicos previstos em lei.

Cartórios de Registro Civil também deverão participar da ação para agilizar a documentação. Todos os atendimentos serão gratuitos.

A data, o horário e o local de realização do mutirão ainda serão divulgados pela Prefeitura e pela Defensoria Pública.