Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia

Presidente da Câmara diz que a proposta poderá ser votada em Plenário após negociação dos partidos por um texto de consenso

Por: Portal Guajará Fonte: Agência Câmara

01/07/2026 às 18h05

Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia — Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o regime de urgência para o Projeto de Lei 896/23 , do Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo e torna a prática inafiançável e imprescritível. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação fez reafirmar o compromisso da Casa no combate à misoginia e à violência contra as mulheres. "Aprovamos hoje a urgência do projeto que trata do tema, acelerando sua tramitação", disse.

Motta afirmou que a relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), dialogará com todas as bancadas para construir um texto de consenso. "Garantir a proteção, o respeito e a dignidade de todas as brasileiras é prioridade", disse o presidente da Câmara.

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