
Servidores públicos estaduais, federais e municipais de Rondônia terão um feriado prolongado de quatro dias nesta semana. Isso porque diversos órgãos decretaram ponto facultativo para quinta-feira (4), em razão de Corpus Christi, e também para sexta-feira (5), estendendo a folga até o fim de semana.
A medida foi adotada pelo Governo Federal, Governo de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho. Também não haverá expediente no Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público de Rondônia, Justiça Federal e Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14).
Com isso, o atendimento ao público nos órgãos deverá ser retomado apenas na segunda-feira (8), mantendo apenas os serviços considerados essenciais.
Já para o setor privado, a situação é diferente. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) informou que Corpus Christi não é considerado feriado nacional, exceto nos municípios que possuem legislação própria estabelecendo a data como feriado municipal.
Segundo a entidade, nos municípios onde não houver lei específica, o comércio e os prestadores de serviços poderão funcionar normalmente, sendo o dia considerado útil para fins trabalhistas.
A Fecomércio também alertou que, nos municípios onde Corpus Christi é feriado oficial, as empresas que utilizarem mão de obra de funcionários deverão observar as regras previstas nas convenções coletivas de trabalho vigentes.
A orientação é que a população procure se informar previamente sobre o funcionamento de órgãos públicos, bancos, comércios e serviços durante o período prolongado.