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Moraes dá prazo para que PF ouça Valdemar Costa Neto

Decisão atende pedido da própria Polícia Federal

Portal Guajará
Por: Portal Guajará Fonte: Agência Brasil
31/01/2023 às 20h20
Moraes dá prazo para que PF ouça Valdemar Costa Neto
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto a respeito de declarações que ele teria dado sobre minutas de documentos com teor golpista. O prazo para o interrogatório é de, no máximo, cinco dias.

Em declarações recentes, ao comentar a  minuta de golpe apreendida na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres , o presidente do PL disse que propostas com teor similar circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele próprio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destruído.

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No despacho, Moraes cita que “As afirmações de Valdemar Costa Neto, ao dizer que teve consigo minutas semelhantes, de caráter manifestamente ilegal e inconstitucional, devem ser esclarecidas no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito à adesão, por terceiras pessoas, de eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes previstos nos arts. 359-M (golpe de Estado) e 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) do Código Penal.”

A decisão do ministro do STF atende a pedido da própria PF que, sob o argumento de que os fatos noticiados são conexos com os atos antidemocráticos praticados no dia 8 de janeiro e com a apreensão de minuta golpista na casa de Torres, fez o requerimento nesta terça-feira (31).

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Também hoje,  a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido para que avalie a abertura de um inquérito para investigar Costa Neto.

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