A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (19/01/2023), a Operação TERMINUS, para combater crimes relacionados à prática do crime de contrabando de migrante.

A investigação iniciou-se em outubro de 2021, após análise de conversas contidas em celular apreendido com um homem preso em flagrante, pela Polícia Federal de Campinas/SP, por tentar emitir passaporte de uma menor com utilização de documentos falsos. Segundo a análise, havia o provável envolvimento de terceiros no envio de forma clandestina de pessoas aos Estados Unidos, com utilização de documentação fraudulenta.

Durante a investigação, foi possível a identificação de possíveis “coiotes” que possibilitavam a viagem ao exterior mediante a confecção de documentação falsa, bem como de outras pessoas que teriam se utilizado dos serviços ilegalmente prestados.

As investigações demonstraram, ainda, a existência indícios de migração ilegal de alguns investigados durante a investigação, pois foi verificado o registro de saída do país sem identificação de deportação/retorno até os dias atuais, com suspeitas da utilização, novamente, de documentos falsos para migração.

Avançando na apuração dos fatos, após serem deferidos, por meio de representação da Polícia Federal à 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, os Mandados de Busca e Apreensão foram cumpridos em endereços de investigados, nesta manhã, sendo dois no Estado de Rondônia e um no de Minas Gerais.

Os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes promoção de migração ilegal e falsidade documental, cujas penas somadas podem chegar a 11 (onze) anos de prisão, sem prejuízo de outros delitos porventura identificados a partir do cumprimento das medidas cautelares.

O nome da operação é relacionado ao termo em latim Terminus, o deus protetor das fronteiras, segundo a mitologia romana.