A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que institui o mês de maio como o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.
O PL 2.480/2021 , do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), ganhou parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora vai para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O transtorno de personalidade borderline (TBP) é descrito como um padrão generalizado de instabilidade nas emoções, com impacto na regulação do afeto, da autoimagem, dos impulsos e dos relacionamentos interpessoais. O projeto de lei aprovado prevê que durante o mês de maio serão desenvolvidas ações de comunicação e de psicoeducação em todos os meios de comunicação, com o intuito de esclarecer a população sobre a condição das pessoas que têm TBP.
As ações previstas deverão ser priorizadas nas unidades de atenção primária e secundária do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas escolas das redes pública e particular da educação básica. A responsabilidade é atribuída ao do Ministério da Saúde, em parceria com universidades, institutos de pesquisa e secretarias municipais de Saúde.
Segundo o autor do projeto, os pacientes com TPB apresentam elevado grau de desregulacão emocional, com comportamentos disfuncionais como uso de álcool em excesso, uso de drogas ilícitas, sexo desprotegido, direção veicular perigosa e compulsão por comida.
Para a relatora, a iniciativa tem grande valor para a cidadania e para as políticas cultural e de saúde do país.
— Ao debater publicamente o tema, o poder público atua para desmistificar preconceitos e qualificar o acesso à informação, garantindo que pacientes e familiares sejam integrados à sociedade com dignidade — declarou.
O colegiado promoveu em 11 de março uma audiência pública sobre o tema , que reuniu psiquiatras, terapeutas e gestores de saúde.
Durante o debate, os especialistas destacaram a importância do diagnóstico correto dessa condição e a necessidade de se reduzir o estigma sobre o transtorno.
