O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, o calendário oficial das eleições gerais de 2026. A decisão foi tomada em sessão administrativa realizada na noite de segunda-feira (2). O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno, se necessário, ocorrerá em 25 de outubro.
No primeiro turno, os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
A resolução também estabelece prazos que impactam diretamente partidos, candidatos e eleitores ao longo do ano.
Principais datas do calendário eleitoral
5 de março – Início da janela de migração partidária, período em que parlamentares podem trocar de partido sem perda de mandato. O prazo segue até 3 de abril.
1º de abril – Início do período em que o Tribunal Superior Eleitoral poderá veicular propaganda institucional em rádio e televisão, por até cinco minutos diários, para incentivar a participação feminina, de jovens e da população negra e indígena na política, além de esclarecer regras do sistema eleitoral. A divulgação vai até 30 de julho.
3 de abril – Último dia da janela partidária para deputadas e deputados federais, estaduais e distritais que pretendam disputar cargos majoritários ou proporcionais.
4 de abril – Data-limite para que presidente da República, governadores e prefeitos que desejem concorrer a outros cargos renunciem aos mandatos.
6 de abril – Último dia para eleitoras e eleitores sem cadastro biométrico válido solicitarem alistamento, transferência ou revisão por meio do autoatendimento eleitoral pela internet.
1º de junho – Prazo final para a União disponibilizar ao TSE os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
16 de junho – Data-limite para o TSE divulgar o montante total disponível no FEFC.
Com a definição do calendário, partidos e pré-candidatos passam a operar sob prazos rígidos. A partir de agora, qualquer erro de estratégia ou descumprimento de datas terá consequência jurídica direta.
