Durante a Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, a Polícia Militar de Rondônia, por meio do Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFRON), realizou uma ação de fiscalização na zona rural de Porto Velho, no contexto da Operação Vesúvio, coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A ocorrência foi registrada na manhã de sábado (28), por volta das 11h, durante patrulhamento fluvial ostensivo e preventivo no Rio São Lourenço, área localizada no interior do Parque Nacional Mapinguari.

A ação contou com o trabalho integrado do BPFRON, Polícia Ambiental, equipe PATAMO do 6º Batalhão de Polícia Militar e do ICMBio, reforçando a atuação conjunta dos órgãos de segurança pública e proteção ambiental na região.

Durante a fiscalização em uma residência situada na Reserva São Lourenço, os policiais localizaram duas armas de fogo, sendo uma espingarda calibre 16 e outra calibre 28, além de sete munições calibre 16 da marca CBC. No local, foi identificado um homem de 64 anos, que não apresentou qualquer documentação legal que autorizasse a posse do armamento.

Diante dos fatos, foi constatada, em tese, a prática do crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, previsto no artigo 12 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). As armas e munições foram apreendidas e encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.