O senador Confúcio Moura participou, nesta quarta-feira (25), do lançamento do Planejamento Estratégico 2026 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Rondônia e defendeu a ampliação das ações de regularização fundiária no estado. No ciclo da Emenda de Bancada 2025/2026, o parlamentar foi quem mais destinou recursos à autarquia, assegurando R$ 14 milhões , dos quais, R$ 11,9 milhões para custeio  e R$ 2,1 milhões para investimentos.

Segundo o senador, o reforço orçamentário é estratégico para reduzir a insegurança jurídica no meio rural. “Quando a terra é regularizada, o produtor passa a ter acesso ao crédito, pode investir e produzir mais. Isso movimenta a economia de Rondônia”, afirmou.

Avanços esperados no campo

O reitor do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Moisés Rosa, ressaltou a atuação do senador Confúcio Moura. “Obrigado pela sua sensibilidade, pela credibilidade no Congresso e pela sua atuação no Governo Federal, que têm garantido avanços para as famílias que mais precisam em Rondônia”, afirmou.

Com o aporte, o Incra deverá intensificar a emissão de títulos definitivos, fortalecer a estrutura dos assentamentos e qualificar a assistência técnica aos produtores. A medida também tende a reduzir entraves administrativos que historicamente retardam a regularização de áreas no estado.

A expectativa é beneficiar agricultores familiares, assentados da reforma agrária e pequenos produtores rurais em diversas regiões de Rondônia, público que depende da titulação para acessar políticas públicas e financiamento agrícola.

Impacto econômico e social

A regularização fundiária é apontada como vetor relevante do desenvolvimento regional. Com o título definitivo, o produtor ganha segurança jurídica sobre a propriedade, amplia o acesso ao crédito rural e aumenta a capacidade de investimento, com reflexos na geração de renda e na redução de conflitos no campo.

No Congresso Nacional, Confúcio Moura mantém atuação recorrente sobre o tema e é autor da Lei nº 14.757/2023, que remove entraves em assentamentos e facilita a regularização de propriedades rurais.

Planejamento estratégico

Durante o evento em Porto Velho, o INCRA apresentou as diretrizes do Planejamento Estratégico 2026, que orientará a atuação da autarquia nos próximos anos com foco na regularização fundiária e no fortalecimento dos assentamentos em Rondônia.

“Sem documento não há prosperidade. Por isso, estamos unindo esforços para acelerar a regularização fundiária em Rondônia e garantir segurança jurídica às famílias do campo”, afirmou o senador Confúcio Moura.

Distribuição dos recursos da bancada

A emenda coletiva destinada ao Incra em Rondônia para custeio soma R$ 24,4 milhões, distribuídos da seguinte forma:

∎ Confúcio Moura, R$ 11,9 milhões para custeio e outros  R$ 2,1 milhões para investimentos, consolidando a maior contribuição individual da bancada federal para a política fundiária em Rondônia.

∎ Lúcio Mosquini, R$ 5 milhões;
∎ Marcos Rogério, R$ 1 milhão;
∎ Rafael Fera, R$ 1 milhão;       
∎ Jaime Bagattoli, R$ 1 milhão;       
∎ Cristiane Lopes, R$ 1 milhão; 
∎ Maurício Carvalho R$ 1 milhão
∎ Fernando Máximo, R$ 500 mil.