O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou como “profundamente decepcionante” a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que declarou ilegal sua política de tarifas comerciais. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (20) e representa um duro revés à agenda econômica do governo norte-americano.

Durante coletiva de imprensa, Trump afirmou estar “absolutamente envergonhado” com a atuação de “certos membros” da Suprema Corte, mesmo sendo uma corte de maioria conservadora. O presidente também alegou que o tribunal estaria sendo influenciado por “interesses estrangeiros”.

Apesar da derrota judicial, Trump anunciou uma nova tarifa geral de 10% sobre produtos importados. Diferentemente das anteriores, a medida terá validade máxima de 150 dias, podendo ser prorrogada apenas com aprovação do Congresso dos Estados Unidos.

A Suprema Corte decidiu, por 6 votos a 3, que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), de 1977, não autoriza o presidente a impor tarifas comerciais, determinando que Trump excedeu sua autoridade ao utilizar a legislação para aplicar impostos sobre importações.

A decisão se refere às chamadas tarifas “recíprocas”, propostas como política geral de comércio exterior, não afetando tarifas específicas já existentes sobre setores como aço, alumínio e automóveis.

Trump já havia adotado medidas tarifárias em seu primeiro mandato (2017–2021). Ao retornar à presidência, em janeiro de 2025, passou a usar a IEEPA como base legal para ampliar impostos sobre praticamente todos os parceiros comerciais dos Estados Unidos.

O revés judicial teve repercussão internacional. Principais parceiros comerciais do país reagiram com cautela, avaliando os impactos econômicos e jurídicos da decisão, que limita significativamente o poder do Executivo norte-americano na condução unilateral da política comercial.