Programa inédito integra assistência social, saúde e sistema de justiça para enfrentar violências

O Carnaval é sinônimo de alegria, encontros e celebração da cultura popular. Mas, por trás da festa, também surgem riscos que exigem atenção redobrada da sociedade, especialmente quando se trata da proteção de crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência. Em Porto Velho, esse cuidado ganha um novo significado com a criação do Programa Municipal “Carnaval Seguro: Proteção, Direitos e Inclusão”, que passa a atuar de forma integrada durante todo o período carnavalesco no Béra Folia.

A iniciativa estabelece, pela primeira vez, uma atuação unificada das redes de proteção social, saúde, segurança pública e sistema de justiça diretamente nos espaços da festa, garantindo prevenção, acolhimento e respostas imediatas diante de qualquer violação de direitos.

Segundo a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Tércia Marília, o programa nasce com um olhar amplo e humano para quem mais precisa de proteção nesse período.

“O Carnaval Seguro busca prevenir e enfrentar o trabalho infantil, prevenir, identificar e responder rapidamente a situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Também protege, acolhe e encaminha mulheres em situação de violência, garantindo acesso à rede e às medidas protetivas, além de assegurar às pessoas com deficiência um atendimento humanizado, acessível e livre de barreiras”.

O programa também faz a integração entre políticas públicas, unindo a Semias, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e diversos órgãos estratégicos. “O nosso papel, enquanto administração pública dentro do programa, é fortalecer essa integração entre a assistência social e a saúde, em conjunto com outros órgãos e instituições como Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Delegacia da Mulher e Conselhos Tutelares. Todos fazem parte dessa rede de proteção à mulher, à criança, ao adolescente e à pessoa com deficiência”, explicou Tércia.

Na prática, essa articulação se materializa diretamente nos espaços onde a população estará durante o Carnaval. “Nós estaremos em rede, articulados nos dez principais blocos de Porto Velho. Teremos um trailer de atendimento individual para as vítimas, com toda a rede atuando de forma integrada. Isso significa acolher, orientar, encaminhar e proteger de maneira imediata”, lembra.

A presença da rede nos locais de Carnaval tem um objetivo claro: enfrentar a sensação de impunidade que, muitas vezes, alimenta a violência nesse período.

“Sabemos que no Carnaval os índices de violência contra a mulher, trabalho infantil e violência contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência aumentam muito. O comportamento dos agressores se mantém ou se agrava porque acreditam que não haverá consequência imediata. Com essa rede articulada, a resposta será rápida, certa e efetiva”, ressaltou.

A criação do programa foi formalizada pelo Decreto nº 21.731, de 26 de janeiro de 2026, que institui o “Carnaval Seguro” como política pública permanente no município. Entre os objetivos estão o combate ao trabalho infantil, a proteção de crianças e adolescentes contra abusos, o acolhimento de mulheres em situação de violência, a garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência, ações educativas em saúde, vigilância socioassistencial e o monitoramento anual dos indicadores de violência no Carnaval.

Pela primeira vez, Porto Velho reúne todas as redes de proteção em uma única estratégia, atuando de forma integrada dentro do próprio circuito da festa.

“O recado que Porto Velho dá, por meio do prefeito Léo Moraes, é claro: aqui a consequência é imediata e certa. Mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência terão tratamento diferenciado, com proteção integral garantida pela Prefeitura”, concluiu a secretária adjunta.

Acesse o decreto.

Texto:Jhon Silva
Fotos:Júnior Costa e Arquivo

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)