Aprovação técnica junto à Caixa Econômica Federal garante avanço do convênio e fortalece políticas públicas de proteção às mulheres

A Prefeitura de Porto Velho informa à sociedade que o Projeto da Casa da Mulher Brasileira foi aprovado pela Caixa Econômica Federal, com a retirada da cláusula suspensiva do convênio, após a validação dos projetos de engenharia e arquitetura. Com isso, o empreendimento está oficialmente apto a avançar para a próxima etapa: a abertura do processo licitatório, que permitirá a contratação da empresa responsável pela execução da obra.

O avanço representa um marco importante para o município, principalmente as políticas públicas voltadas à proteção, acolhimento e garantia de direitos das mulheres, especialmente aquelas em situação de violência doméstica e familiar.

A Casa da Mulher Brasileira foi concebida para ser um espaço seguro, humanizado e integrado, reunindo em um único local diversos serviços essenciais para fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha. A proposta é evitar que mulheres em situação de vulnerabilidade precisem percorrer diferentes órgãos em busca de ajuda, fator que muitas vezes leva à desistência da denúncia e à retomada do ciclo de violência.

Com estrutura moderna, acolhedora e funcional, a unidade contará com acolhimento inicial, delegacia especializada no atendimento à mulher, apoio psicossocial, Defensoria Pública, Ministério Público, além de ações voltadas à autonomia econômica, com oficinas e capacitações profissionais. O espaço também terá alojamento de passagem, garantindo segurança e conforto para mulheres e seus filhos por até 48 horas, em casos emergenciais.

Segundo o prefeito, a aprovação do projeto representa mais do que um avanço administrativo, mas um compromisso social com as mulheres de Porto Velho. “A Casa da Mulher Brasileira é um equipamento essencial para garantir dignidade, segurança e atendimento humanizado às mulheres. Estamos trabalhando com responsabilidade para que, após a licitação, as obras tenham início o mais breve possível e esse serviço esteja disponível para quem mais precisa”, destacou o prefeito.

A Prefeitura seguirá adotando todas as providências necessárias para assegurar transparência, eficiência e responsabilidade em cada fase do processo, desde a licitação até o início das obras. A expectativa é que, em breve, Porto Velho conte com um espaço estruturado para fortalecer a rede de atendimento e oferecer um novo caminho para mulheres que buscam apoio, proteção e uma vida livre da violência.

Texto:Jhon Silva
Fotos:CMPPM

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)