Desde 1º de janeiro de 2026, está em vigor o novo desconto social na conta de luz, voltado a famílias de baixa renda. A medida beneficia consumidores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que tenham renda mensal familiar entre meio e um salário mínimo e cujo consumo de energia elétrica seja de até 120 kWh por mês. O desconto aplicado é de aproximadamente 11,8% na tarifa.
Além disso, a iniciativa contempla idosos e pessoas com deficiência atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como famílias indígenas e quilombolas.
Segundo estimativas, cerca de sete milhões de lares poderão ser beneficiados com a redução na conta de energia, contribuindo para aliviar o orçamento das famílias mais vulneráveis.
A medida reforça o compromisso do governo em promover políticas sociais que aumentem a acessibilidade a serviços básicos essenciais, como a energia elétrica.
