A Indicação nº 14248/2025, de autoria do deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD), avançou nas tratativas administrativas para a implantação da Educação Integral na Escola de Ensino Fundamental Maria de Nazaré, localizada no bairro Jardim Eldorado, em Porto Velho.

Em resposta oficial à demanda encaminhada pelo parlamentar, a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) informou que, após análise técnica e pedagógica, não foram identificados impedimentos à inclusão da unidade escolar no Programa de Educação Integral. O posicionamento consta em relatório elaborado após visita técnica à escola.

O documento destaca que a EEEF Maria de Nazaré apresenta corpo docente qualificado, planejamento pedagógico alinhado às diretrizes curriculares e ambiente escolar estruturado, compatíveis com os princípios e objetivos da política estadual de Educação Integral.

A unidade atende cerca de 710 estudantes do Ensino Fundamental, oriundos majoritariamente de regiões com vulnerabilidade social, sendo referência educacional para os bairros Jardim Eldorado, Floresta, Castanheiras, Cohab Floresta, Lagoinha, Lagoa, Três Marias e Residencial Morar Melhor.

Segundo a SEDUC, as tratativas seguem em andamento e a efetivação da implantação do programa observará os critérios legais e orçamentários previstos na legislação vigente. A secretaria manifestou posicionamento favorável à continuidade do processo, reconhecendo a iniciativa como estratégica para o fortalecimento da política pública de educação integral em Rondônia.

O deputado Ribeiro do Sinpol reafirmou o compromisso com o fortalecimento da educação pública e com a ampliação de políticas que promovam equidade, permanência escolar e desenvolvimento integral dos estudantes.