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Ismael Crispin destaca leis sancionadas em 2025 e reforça foco em impacto social da produção legislativa

O parlamentar ressalta que o foco do seu trabalho não está apenas na aprovação de projetos, mas na eficácia das normas e no impacto real na vida da população rondoniense.

Portal Guajará
Por: Portal Guajará Fonte: Assessoria
29/12/2025 às 19h18
Ismael Crispin destaca leis sancionadas em 2025 e reforça foco em impacto social da produção legislativa
Foto: Divulgação

O ano de 2025 foi marcado por avanços relevantes na produção legislativa do deputado estadual Ismael Crispin, com a sanção de leis voltadas à inclusão, educação, saúde, acessibilidade, memória histórica e proteção social. O parlamentar ressalta que o foco do seu trabalho não está apenas na aprovação de projetos, mas na eficácia das normas e no impacto real na vida da população rondoniense.

 

Entre as leis sancionadas em 2025 está a Lei nº 5.955, que declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Estado de Rondônia, reconhecendo sua importância na formação de valores, no fortalecimento das comunidades e na preservação da identidade cultural e religiosa.

 

Também foi sancionada a Lei nº 6.167, que institui o Dia de Memória do Marechal Cândido Mariano da Silva, o Marechal Rondon, valorizando o legado histórico de um dos principais símbolos da construção e integração do estado.

 

Na área da inclusão e da dignidade da pessoa com deficiência, a Lei nº 5.976 garante prazo de validade indeterminado aos laudos médico-periciais que atestem deficiência de caráter irreversível. A medida reduz a burocracia e assegura mais respeito às pessoas que dependem desses documentos para acesso a direitos.

 

Voltada ao cuidado com a saúde emocional, a Lei nº 6.220 dispõe sobre a implantação do Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas escolas públicas, fortalecendo o apoio a alunos, professores e à comunidade escolar.

 

Já a Lei nº 6.222 torna obrigatória a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito em escrita Braille, ampliando a acessibilidade e promovendo mais autonomia às pessoas com deficiência visual.

 

No enfrentamento à violência doméstica e familiar, a Lei nº 6.219 institui o Programa Universal do Sinal de Pedido de Socorro, criando um mecanismo simples e eficaz para que mulheres em situação de violência possam solicitar ajuda de forma discreta.

 

Ao avaliar a produção legislativa de 2025, Ismael Crispin destacou que todas as leis sancionadas nasceram do diálogo com a sociedade, da escuta das demandas reais e da construção coletiva dentro da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, o compromisso do mandato é seguir apresentando e defendendo propostas que saiam do papel e gerem transformação concreta na vida da população de Rondônia.

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