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Guajará-Mirim, RO
A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) divulgou em suas redes sociais novidades sobre a reforma do Museu Histórico Municipal de Guajará-Mirim, após reunião com Juliana, representante da Jirau Energia, empresa responsável pela execução da medida compensatória que viabilizará a obra.
A parlamentar destacou que tem mantido diálogo constante com as instituições envolvidas, acompanhando cada etapa necessária para garantir que a reforma se torne realidade.
Ela visitou a sede da Jirau Energia em outubro de 2024, para obter informações atualizadas sobre o andamento do processo e esteve também no IPHAN em novembro de 2024, buscando compreender os trâmites de liberação para intervenções em bens tombados.
“Temos conversado com todos os envolvidos, acompanhando de perto os procedimentos e alinhando informações para que o museu seja finalmente reformado. Este espaço guarda a história de Guajará-Mirim e de Rondônia, que nasceu a partir da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.”, afirmou a deputada.
De acordo com informações oficiais da Jirau Energia, o projeto arquitetônico e estrutural da reforma já está concluído e aprovado pelo IPHAN, etapa fundamental para o avanço da iniciativa.
Com essa aprovação, a empresa segue para a fase de contratação da responsável pela execução da obra.
Juliana ressaltou que a contratação está em andamento e que a expectativa é iniciar as obras na próxima estiagem, período mais adequado para intervenções desse porte na região amazônica.
Pelo fato de o museu ser um patrimônio histórico, a execução dependerá de empresas com especialização em restauro, conforme exigem as normas federais.
A medida compensatória a ser executada pela Jirau Energia contemplará a revitalização integral de estruturas que compõem um dos maiores símbolos da memória ferroviária da região:
O prédio do Museu Histórico Municipal;
A área da locomotiva, preservando elementos originais da EFMM;
A caixa d’água histórica.
Esse conjunto é peça fundamental na valorização da história da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, marco do desenvolvimento de Rondônia.
A deputada reforçou que seguirá acompanhando o andamento dos trâmites até o início efetivo das obras:
“Com o projeto aprovado e os processos avançando, acreditamos que, passado o inverno amazônico, as obras poderão finalmente começar. É um passo indispensável para preservar esse patrimônio tão importante para a nossa identidade.”
A reforma do Museu Histórico de Guajará-Mirim representa um avanço significativo na proteção do patrimônio cultural do estado e simboliza a união de esforços entre instituições, compensações ambientais bem direcionadas e o compromisso da deputada com o desenvolvimento histórico e cultural da região.
As usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio realizam obras e investimentos de compensação ambiental e social em Rondônia porque a legislação brasileira determina que empreendimentos de grande porte e significativo impacto ambiental assumam responsabilidades além da geração de energia.
Essas obrigações fazem parte do processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama e estão previstas em leis como o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000), que estabelece a chamada compensação ambiental.
No caso das usinas do rio Madeira, os Estudos de Impacto Ambiental identificaram efeitos diretos e indiretos sobre o meio ambiente, a dinâmica do rio, comunidades ribeirinhas, povos indígenas e a infraestrutura urbana, especialmente em Porto Velho.
Por esse motivo, as licenças concedidas aos empreendimentos incluem uma série de condicionantes que obrigam as concessionárias a executar obras, programas e ações voltadas à mitigação e compensação desses impactos, como apoio a unidades de conservação, melhorias em infraestrutura pública e investimentos em projetos socioambientais.
Essas ações não são iniciativas voluntárias, mas compromissos legais assumidos pelas empresas como condição para a implantação e operação das hidrelétricas, com fiscalização dos órgãos ambientais e acompanhamento de instituições de controle.
