Após a deputada estadual Dra. Taissa Sousa anunciar em suas redes sociais, na última semana, a criação de uma legislação que estabelece o mês de agosto como data oficial para a realização do Festival Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim (RO), alguns usuários afirmaram que a lei já existia desde 2016 e apenas não estaria sendo cumprida. A reportagem do Portal Guajará teve acesso à proposição de autoria dos ex-deputados estaduais Dr. Neidson de Barros e Maurão de Carvalho. Veja abaixo:

Diante dos apontamentos, a parlamentar publicou um novo esclarecimento em suas redes sociais, reforçando que a proposta apresentada por ela, em parceria com o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano, coautor do projeto, não é uma repetição da lei anterior, mas sim uma modernização completa, adequada ao crescimento e às novas demandas do maior evento cultural de Rondônia.

Segundo a deputada, a legislação criada em 2016 “abriu a porta”, mas já não correspondia à dimensão atual do festival. Em sua publicação, ela destacou que, embora reconheça o gesto simbólico dos ex-parlamentares responsáveis pelo primeiro passo, o Duelo na Fronteira evoluiu muito mais do que previa o texto original.

Em nota, Taíssa Sousa explicou os principais avanços da nova legislação:

• Fim dos cancelamentos sem justificativa: qualquer alteração deverá apresentar relatório técnico, justificativa formal e comunicação prévia à Assembleia.

• Segurança para artistas e trabalhadores: maior previsibilidade para quem produz o espetáculo.

• Proteção cultural e econômica: inclusão de análises de impacto, medidas preventivas e responsabilização do poder público.

• Respeito ao público e ao turismo: condições climáticas e logísticas passam a ser consideradas em lei.

“A nova lei é o que realmente assegura o futuro do festival”, afirmou a deputada, destacando que o objetivo é garantir estabilidade, segurança e valorização cultural ao evento, que cresce a cada edição.

Taíssa Sousa finalizou reforçando que seu compromisso é com o avanço e a preservação do Duelo na Fronteira:
“Seguimos com respeito ao passado, mas com compromisso absoluto com o futuro do nosso Duelo, do nosso povo e da nossa cultura.”

Veja a lei na íntegra abaixo.