Nesta sexta-feira, o site Metrópoles, em coluna assinada por Tácio Lorran, apontou um levantamento em que o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, teria empregado sua companheira, uma cunhada e dois concunhados em cargos do próprio gabinete na Câmara dos Deputados. Segundo os dados apresentados, a soma dos pagamentos feitos pela Casa aos familiares do parlamentar ultrapassa os R$ 2,1 milhões.

A companheira do parlamentar, Elizabeth Dias de Oliveira, de 32 anos, foi a que mais recebeu: somente ela acumulou mais de R$ 1,2 milhão em salários durante o período em que permaneceu lotada. De acordo com a informação divulgada, Elizabeth está no gabinete desde abril de 2020, antes da formalização da união estável com o deputado, registrada em cartório em 1º de janeiro de 2022. Ao longo dos anos, ela foi promovida e passou a receber remuneração bruta superior a R$ 18,7 mil, além de auxílios.

Além de Elizabeth, outros familiares também assumiram funções no gabinete. A irmã caçula, Naara Star de Oliveira Souza Dias, de 25 anos, ingressou em julho de 2022 e recebeu ao menos R$ 386,5 mil desde então. No mesmo período, a concunhada Gabriela Aparecida de Lima Oliveira também foi nomeada e chegou a ter salário bruto de R$ 16,5 mil. O total recebido por Gabriela já ultrapassa R$ 532,7 mil.

O levantamento aponta ainda a nomeação de Luy Ferreira Sobral, de 28 anos, namorado de Naara, que teve remuneração superior a R$ 23,8 mil em apenas um mês.

A legislação e os entendimentos judiciais envolvem discussões sobre nepotismo em casos que incluem união estável, configurando parentesco por afinidade. O Tribunal de Contas da União (TCU) já reconheceu que este tipo de vínculo pode ser considerado enquadramento para a prática de nepotismo. O Supremo Tribunal Federal (STF) também possui súmula que veda a nomeação de familiares em cargos comissionados da administração pública direta e indireta.

Em um primeiro contato, o deputado afirmou ao Metrópoles que não via irregularidade nas nomeações. Já nesta sexta-feira (7), em nova nota enviada à coluna, o parlamentar informou que os quatro familiares não fazem mais parte de sua equipe.

A Câmara dos Deputados, segundo a reportagem, afirmou possuir regras próprias contra nepotismo, além das determinações do STF, e destacou que cargos de natureza especial não podem ser ocupados por parentes próximos de parlamentares.

Chrisóstomo está em seu segundo mandato na Câmara e se define como parlamentar conservador, cristão e aliado do bolsonarismo. Antes de ingressar na política federal, foi coronel do Exército e atuou em cargos públicos em Rondônia.

Fonte: do Jornal Rondônia: https://www.jornalrondonia.com/politica/deputado-coronel-chrisostomo-empregou-companheira-e-familiares-no-gabinete-mostra-levantamento/20755 / *Com informações do Metrópoles